Este texto dos peões Zèd, Daniel Melo, Hugo Mendes e Renato Carmo foi publicado originalmente em vários posts no ‘lado a’ deste blogue, entre 20/II e 6/IV/2007.
O conteúdo aqui reproduzido é uma selecção dos contributos então apresentados, tanto em termos de posts como de comentários aos mesmos.
O conteúdo aqui reproduzido é uma selecção dos contributos então apresentados, tanto em termos de posts como de comentários aos mesmos.
Foi enviado para o projecto Lisboa Ideal, iniciativa conjunta das associações culturais Alkantara e ZDB- Galeria Zé dos Bois.
Peões por Lisboa - Propostas concretas (I): transportes públicos, circulação, interfaces e logística
“Respondendo ao repto do Renato neste post, a que se seguiu uma troca de comentários, aqui vão as minha primeiras propostas para um programa por Lisboa. As primeiras ideias que me ocorrem são na área dos Transportes. Há demasiados carros, é preciso melhorar os transportes públicos e desencorajar o uso dos carros.
- Por exemplo, os comboios das linhas de Sintra, Cascais, e da Azambuja deveriam deixar de ser administradas pela CP, e ser administradas conjuntamente com o Metro (e talvez se pudesse juntar ainda a Carris). Uma gestão conjunta seria mais eficaz, e nem que seja só em termos de imagem, fazendo parte da mesma unidade os utentes usam mais facilmente as interfaces metro/comboio. Facilitaria também a construção de novas dessas interfaces no futuro. A rede de metro e comboio passaria a ser verdadeiramente, uma rede, o que incentiva os passageiros a usá-la mais frequentemente. Esta proposta ultrapassa as competências estritas da CML, teria que envolver além da CP e do Metro, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Junta Metropolitana de Lisboa, e provavelmente outras entidades, mas deveria partir de uma iniciativa da CML.- A linha de Cascais deveria ser ligada à linha da Azambuja em Alcântara Terra, com tantos comboios a fazer Cascais - Cais do Sodré como a fazer Cascais - Azambuja. Assim seria feita uma ligação da linha de Cascais a Entrecampos, sem precisar de usar pela passagem Alcântara-Mar Alcântara-Terra, que não é lá muito conveniente. Isto implicaria fazer alguns túneis na Av. da Índia, mas a linha férrea já existe, simplesmente está reservada para usos excepcionais. Tal como a proposta anterior isto iria envolver outras entidades, mas a iniciativa deveria ser da CML.
- Limitar a entrada de carros particulares em Lisboa. Uma possibilidade é simplesmente a criação de uma portagem em todas as entradas de Lisboa, transportes públicos estariam isentos. Talvez se pudesse limitar aos dias de semana e a determinadas horas, de qualquer modo já existem alternativas de transporte que justifiquem uma medida severa para desencorajar a entrada de carros na cidade.” (Zèd)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- reforço do sistema de park & ride: parques de estacionamento de veículos particulares que funcionam como locais onde se apanham de imediato os transportes públicos que os levam para dentro da cidade (Hugo Mendes);
- reforço da qualidade da oferta da CARRIS via mini-bus em bairros com menor frequência e concentrada (p.ex. para Telheiras, Castelo, Penha de Fr., etc.), paragens obrigatoriamente com protector anti-chuva (ide à Alta do Lumiar e nem acreditais no que vedes), reforma global dos n.ºs das carreiras (não se percebe a variação entre 1 e 3 dígitos quando só há umas dezenas de carreiras diferentes) e aumento de faixas bus (Daniel Melo);
- reforço dos eléctricos, muito menos onerosos que a construção de linhas de metropolitano (Daniel Melo);
- melhoria das estações do ML: retirada da poluição sonora e visual do Metro, sobretudo o ruído oriundo das tvs (Daniel Melo);
- proibição de estaleiros de obras de prédios por muito tempo, que só agravam a circulação (Daniel Melo);
- enquadramento das linhas e ligações (geridas por diferentes empresas) à escala da Área Metropolitana, remetendo para o ordenamento de território pensado numa escala regional e não só local (Renato Carmo).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (II): regulação e circulação rodoviária, transportes e serviço público
“Este debate sobe a questão dos transportes está interessante. O Zed avançou com algumas propostas concretas, uma delas razoavelmente polémica, que seria uma espécie de portagem à entrada de Lisboa para desencorajar o uso de carros. Isto já existe em Londres, e chama-se congestion charge (introduzida em Fevereiro de 2003, reduziu após 2 anos depois o volume de tráfego na cidade na ordem dos 30%, mas é ainda controversa junto de muitos). Eu não sei se isto funcionaria em Lisboa, que é uma cidade bem mais pequena que Londres, e com transportes públicos cuja qualidade deixam provavelmente muito a desejar - senão para os que viajam dentro da cidade, pelo menos para os que fazem todos os dias um trajecto de e para fora da cidade de Lisboa para os arredores. Suponho que a diferença de qualidade se deva em boa parte ao facto de os operadores em Londres serem privados e terem incentivos para melhorar o serviço (falo dos autocarros e comboios; o metro é ainda propriedade pública). O Estado age como regulador.
Sem querer entrar numa polémica estéril sobre a questão do «Estado vs. Mercado», parece-me lógico que, qualquer que seja a solução - e elas serão sempre várias -, ela passará pela abertura de novos mercados, e pela parceria entre o sector público e privado sem que isso signifique privatização no sentido restrito da palavra. O que deve ser aqui a prioridade é a qualidade do serviço e a liberdade de escolha que ele oferece ao consumidor médio, por um lado, e ao consumidor com menos recursos, por outro. Se o mercado tomará em princípio conta do primeiro, o Estado deverá olhar pelo segundo. Isto significa que o Estado deve regular a competição e financiar certos sectores sem ter que possuir e pagar autocarros e comboios, mais os salários de gestores e restantes trabalhadores. Há quem fique muito preocupado com a entrega destas coisas ao mercado; eu gostava era que ficassem realmente preocupados com coisas destas.
Dito isto, não há panaceias para resolver este problema, e as medidas terão que ser sempre parciais e bem articuladas. Há esquemas interessantes que valeria a pena explorar. Por exemplo, vi em Lyon (que é uma cidade sensivelmente da mesma dimensão de Lisboa, com cerca de meio milhão de habitantes intramuros, e praticamente 2 milhões na área metropolitana) em Setembro do ano passado uma solução interessante, apesar de não ter tido ocasião para conhecer por dentro o seu funcionamento. Provavelmente é um sistema que existe em outras cidades e não prima necessariamente pela originalidade (quem conhecer esquemas semelhantes noutras cidades, diga), mas pareceu-me ser engenhoso. Era uma espécie de serviço público de aluguer de bicicletas (e digo «público» pela amplitude de pessoas que serve, não pela questão da propriedade - ao contrário do que provavelmente pensa o Renato, eu acho que nestas coisas dos serviços a regulação é crescentemente a questão central, não a propriedade - uma discussão para aprofundar noutra altura); as pessoas tinham um passe que lhes permitia levantar uma bicicleta num dado parque público, levá-la para outro ponto da cidade, e parqueá-la noutro espaço. Depois de ir à sua vida, outra pessoa podia usar a mesma bicicleta, e assim sucessivamente. Não sei exactamente como era pago o serviço; se o critério era o n.º de kms percorridos, se a quilometragem era irrelevante e se se pagava o passe ao mês, etc. Não sei, e se calhar até há vários critérios.
Agora, imagine-se isto para os carros. Já há, li algures, em vários países o que chamam club-sharing cars, muitas vezes associados a novos desenvolvimentos residenciais. Estes clubes alugam carros a preços muito mais baixos do que os do costume (que são basicamente para turismo, e por isso sao caríssimos) e fornecem uma alternativa a pessoas que têm carro mas apenas o usam de vez em quando ou usam-no apenas porque o têm. Se tivessem uma alternativa interessante, podiam efectivamente dispensá-lo. As pessoas compram um season ticket e usam o carro quando lhes apetece. Os estudos que existem sobre isto afirmam que este tipo de soluções têm um welfare effect positivo na vida urbana, e tudo depende da sua escala. Neste formato, porém, isto ainda são club goods: ou seja, são serviços que são prestados a quem paga por eles, num clube fechado. Se o Estado pegar nesta ideia e fizer como o serviço das bicicletas (mas não precisa de ser o Estado a produzir o serviço, pode adjudicá-lo a uma empresa privada se for mais eficaz - e muitas vezes é-o), poderia, aos poucos, generalizar esta solução para os carros e transformar isto num public good. Para maximizar o seu impacto, poderiam, por exemplo, ser criados incentivos a que quem levasse mais do que 1 ou 2 pessoas nos carros, acumulasse pontos que descontassem na tarifa mensal/anual. Assim teríamos menos carros na cidade e mais pessoas por carro; e no futuro, as pessoas até podiam chegar à conclusão que comprar carro é inútil, e o efeito agregado ao longo do tempo seria que talvez menos carros fossem vendidos, com uma baixa do número de carros por habitante.” (Hugo Mendes)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- reforço da circulação ciclopédica, permitindo às bicicletas andar nas faixas bus, como acontece em quase todo o lado onde há muitas bicicletas e oferecer sítios para estacionar as bicicletas em lugares estratégicos, propostas que fáceis de realizar e não muito caras, que podem começar a incentivar o uso da bicicleta nalgumas zonas da cidade (Zèd);
- incentivar a partilha de carros por privados, o car-pooling, criando faixas para carros com mais de 3-4 pessoas (existe em Seatle e noutras cidades dos EUA), ao lado das faixas bus, ajudando assim a diminuir o congestionamento de trânsito (Zèd).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (III): habitação e urbanismo
“Um outro problema que me parece particularmente grave em Lisboa é a questão do imobiliário, particularmente o preço da habitação e o número de casas devolutas. Há zonas de Lisboa que estão desertas e necessitam urgentemente de uma injecção de novos moradores, principalmente no centro, na proximidade do eixo Baixa - Avenidas Novas, mas talvez noutras zonas também. Para começar o problema do preço da habitação não é exclusivo de Lisboa, nem uma solução satisfatória do problema não está ao alcance da CML. É necessário nomeadamente a sempre adiada reforma da lei das rendas, o que depende da Assembleia da República e do Governo. Isso não quer dizer que a CML não possa fazer algo para, pelo menos, minorar o problema. Há duas coisas que podem ser feitas.
- Obras coercivas. Há várias zonas em Lisboa com muitos prédios vazios, ou quase vazios, e que estão a deteriorar-se, ao mesmo tempo essas casas não estando no mercado os preços aumentam. A CML pode, e já foi feito ocasionalmente, obrigar os proprietários de imóveis em mau estado de conservação a fazer obras coercivas, isto deveria ser feito sistematicamente, em larga escala em todos os prédios com apartamentos devolutos e que estejam degradados. Seria ‘apenas’ uma questão logística de mobilizar mais meios para este aspecto. Esta medida poderia pôr pressão em muitos dos proprietários, que para financiar as obras no imediato teriam que pôr as casas no mercado. Programas de financiamento, como o Recria que já existe há bem mais de dez anos deveriam ser marginais, para financiar aqueles que não têm realmente meio de financiar as obras de outro modo.
- Limitação de licenças. Na Baixa, particularmente, o problema da falta de residentes parece-me ligado à concorrência com os escritórios e comércio que praticam preços incomportáveis para a habitação. Para que o comércio ou escritórios ocupem um apartamento necessitam de uma licença da Câmara. A CML deveria estabelecer um limite as essas licenças - por exemplo não se dão licenças de exploração acima do primeiro andar - assim criaria imediatamente mercados distintos para a habitação e comércio. Claro que as licenças já atribuídas não podem ser retiradas (ou podem?), mas licenças novas podem não ser atribuídas quando um escritório ou uma loja abandona um local. Pelo menos gradualmente poder-se-ia ir atraindo novos residentes. Esta medida provocaria também uma dispersão por Lisboa dos escritórios e comércio, o que também não seria mau (digo eu...).
- Moratória à construção. Pelos que se tem passado recentemente em Lisboa, vê-se bem que a construção é um problema. O património imobiliário que já existe parece-me suficiente para as necessidades de Lisboa. Pelo menos por uns tempos não se devia pura e simplesmente construir em Lisboa.” (Zèd)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- reforma da EPUL no sentido duma reorientação estratégica municipal para a reabilitação (note-se que parte relevante dos prédios devolutos são camarários, donde, a CML só teria a ganhar com esta opção), maior regulação do mercado, arrendamento e atenção às classes desfavorecidas e às classes médias, para segurar população (em vez de sortearam casas sem olharem aos rendimentos) e aposta na reabilitação de edifícios históricos com capacidade para funcionarem como pólos revitalizadores comunitários, convocando parcerias com a sociedade civil (Daniel Melo).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (IV): cultura, formação e colectividades
“A política cultural é a área que se segue nesta série que pretende contribuir para uma nova política municipal em Lisboa, e por arrasto, para se repensarem as políticas públicas em geral.
A par do urbanismo, a área cultural foi das mais penalizadas pelo consulado Santana-Carmona.O 3.º maior arquivo do país, o Arq.º Histórico da CML, está fechado há 4 anos e não se criou uma alternativa temporária para a sua consulta em condições, só delírios megalómanos para um município como o de Lisboa, atolado em dívidas (refiro-me ao mirífico Arq.º/bib. central do Vale de St.º António).
Uma política cultural para Lisboa deve assentar nalguns pressupostos simples, que analisarei de seguida.
- Desde logo, devia-se encontrar um espaço provisório para instalar o Arquivo Histórico, e que tivesse boas acessibilidades e um mínimo de condições de trabalho para os estudiosos (um dos muitos palacetes seria suficiente).
- Desviar o dinheiro de foguetórios mil e destiná-los a obra séria também ajudaria, reforçando-se a rede de bibliotecas municipais (incluindo uma maior divulgação das unidades itinerantes e a criação dum protocolo com as associações voluntárias para a divulgação mútua de acervos, por ex. nas bases de dados bibliográficas).
- Aqui seria importante articular esta aposta com a da sua dinamização cultural (extensivo aos espaços arquivísticos municipais) através de sessões culturais, debates com autores, conferências temáticas (p.e., um especialista por mês no espaço x falando do assunto y), incluindo a aposta em debates sobre a cidade e a comunidade, etc..
- O Arquivo Fotográfico devia ser mais apoiado na feitura de exposições documentais e artísticas, assim reforçando o seu acervo e os olhares sobre a cidade. Devia tb. assumir-se como fonte de abastecimento da rede museológica.
- Devia-se reformar o Museu da Cidade, que parou claramente no tempo. Não seria muito difícil e podia começar por 3 áreas: o quotidiano e as identidades; o urbanismo; e a memória cívica. Na 1.ª podiam entrar as marchas populares e outras festividades, atraindo assim as colectividades e seus associados enquanto um dos novos públicos dos núcleos museológicos municipais. Aí tb. podiam entrar os pregões populares, entrevistas a alfacinhas, imagens de arquivo, etc.. O urbanismo seria um modo de estar inscrito na própria estratégia municipal este questionamento permanente sobre o passado, presente e futuro da cidade em que se vive, despertando o espírito crítico, a exigência e o envolvimento dos cidadãos. Na última área caberia trabalhar criticamente a memória da luta contra a ditadura, com novo núcleo museológico na antiga sede da polícia política e articulado com uma renovada Bib.ª-Museu da República e Resistência.
- Outra área estratégica devia ser a da formação de novos públicos, ligando-a ao sector educativo de modo a ajudar a quebrar o pouco valor por muitos ainda creditado ao sector cultural, devido à tal concepção do seu uso decorativo e mundano.
- Os roteiros culturais deviam reforçar-se, e serem articulados com visitas guiadas com olissipógrafos. Certos festivais de cinema e similares teriam apoio municipal para iniciativas nesta área.
- Deviam ainda estabelecer-se protocolos com associações voluntárias, com visitas guiadas a algumas para as escolas municipais e para outros públicos. Instituições como a Voz do Operário, o Ateneu Comercial, as casas regionalistas, os museus de alguns clubes de futebol, etc., podiam ser alguns dos interlocutores válidos. Dessas visitas podiam resultar experiências pedagógicas, como trabalhos e relatos das visitas na sala de aula.
- Certos edifícios deviam ser disponibilizados para pólos revitalizadores a nível comunitário, estabelecendo-se objectivos e parcerias com o terceiro sector, privados e poderes central e regional para o seu funcionamento. Neste âmbito, um exemplo modelar é o da Quinta de N.ª Sr.ª da Paz, que devia ser o Museu da Criança/ do Brinquedo, dando seguimento aos estudos realizados por técnicos municipais e apresentados na Assembleia Municipal (sobre o assunto vd. aqui e aqui).
- O compromisso de recuperar o Teatro A Capital devia concretizar-se, pois era um pólo muito dinâmico e cosmopolita no Bairro Alto (a propósito, a algazarra copística no meio da rua aqui e noutros sítios devia ser proibida).
- A divulgação também podia melhorar: não faz sentido haver edição municipal que nem a própria edilidade cuida, com obras ausentes das próprias bibliotecas municipais! Há um célebre Dicionário de História de Lisboa que se encontra esgotado há anos e que a Livraria municipal já devia ter reeditado. Devia-se pôr termo à edição voraz de brochuras caras e inacessíveis; o sítio de Internet seria o suporte ideal. À agenda cultural devia retirar-se a informação fixa (a inserir num guia de equipamentos culturais), centrando-se aquela somente em informação mais ágil, actual e útil.
- Falta referir o Parque Mayer, um exemplo paradigmático de como a falta de reflexão, sentido estratégico e articulação de sectores ajuda aos maiores desastres políticos. Neste ponto, o melhor programa eleitoral era o de Carrilho, há que assumi-lo com isenção: tinha um bom plano para a revitalização cultural e turística da Av. Liberdade (dinamizando e apoiando o que já lá havia: S. Jorge, Tivoli, Condes, Politeama, etc.), articulado com o Pq. Mayer, recuperando a jóia do Capitólio, 1-2 teatros, cafés e restaurantes e, claro, o acesso directo ao Jardim Botânico. Este acesso seria uma mais-valia para a cidade, um achado, e anda a ser defendido por vários amantes de Lx. há décadas. Com efeito, a necessária renovação deste recinto devia ter aproveitado várias das ideias que há anos vêm sendo estudadas e apresentadas pelos estudiosos à cidade e de que dei conta resumidamente num artigo de balanço dos 80 anos do Pq. Mayer (vd. a parte específica do artigo aqui). Em suma, sobre o Pq. Mayer teria bastado bom senso, auscultação de urbanistas e um pouco de estudo dos projectos anteriores para que agora o pudéssemos estar a usufruir e pudéssemos ter uma zona nevrálgica da cidade já mais dinâmica, por sua vez instigadora doutras dinâmicas. Aliás, a experiência bem sucedida deste Verão de bons concertos musicais no seu Teatro Variedades, despido de cadeiras e com uma recuperação mínima, é a demonstração cabal de que esta era a via a seguir. A recuperação do Pq. Mayer permitiria relançar o teatro na cidade, o turismo cultural e a economia local, o que seria um bom contributo para a cidade. Ainda vamos a tempo de arrepiar caminho e de travarmos mais um negócio urbanístico dispendioso, densificador e descontextualizado, sem ganho para a cidade nas contas finais.” (Daniel Melo)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- dinamização das colectividades de Lisboa, com o apoio da CML à divulgação das respectivas actividades (teatro, música, debates, cinema, etc.), incluindo a elaboração e disponibilização duma lista de salas de espectáculos destas associações (vd. por ex. o Clube Estefânia, que é uma das raras excepções) e a criação de uma agenda cultural (ou um suplemento) para os eventos culturais de amadores; sem gastar muito dinheiro a CML estaria a contribuir para criar novos públicos e para dinamizar as iniciativas da sociedade civil (Zèd).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (V): urbanismo, equipamentos colectivos, cultura, política social e ambiental, democracia participativa
“Retomo a série «Peões por Lisboa» para divulgar uma iniciativa do Fórum Cidadania Lisboa, a que se juntaram especialistas como Helena Roseta, Nuno Teotónio Pereira, Filipe Lopes (Associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana), Guilherme Alves Coelho, Luís Coimbra e este vosso peão de serviço.O governo está interessado em vender 6 espaços emblemáticos de Lisboa: Liceu Machado de Castro, Docapesca, Quartel de Infantaria 1 (Forte Conde de Lippe), Hosp. D. Estefânia, IPO e Penitenciária (EPL).
O debate foi suscitado por associações e cidadãos interessados em pensar a cidade e por 3 razões imediatas: 1) a relevância desses espaços na dinâmica urbana (como diz o texto, mais que jóias, são dedos do património urbano alfacinha); 2) a necessidade de equacionar a ocupação destes espaços no quadro de planos urbanísticos pré-existentes e segundo uma lógica que articule habitação, terciário privado, com serviços públicos relevantes, espaços verdes, etc.; 3) em consequência dos 2 anteriores, a necessidade da venda de património deste teor levar o Estado central a auscultar interlocutores locais válidos e a aproveitar a discussão pública do tema.
Do debate gerado e dos contributos recolhidos pelo Fórum resultou um «Manifesto de cidadãos por Lisboa», que o Público publicou hoje com o título «Seis casos, cinco ministérios, um só destino?». É uma página inteira (Local, p.28). Que tais ideias possam ajudar a repensarmos as nossas cidades.” (Daniel Melo)
Peões por Lisboa - Propostas concretas (VI) : cidadania e liberdade de expressão
“Voltando às propostas dos Peões por Lisboa, tomei conhecimento por este post do Arrastão da decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de mandar retirar o genial cartaz dos Gato Fedorento afixado na Rotunda. Parece-me do mais elementar bom-senso que mandar retirar o dito cartaz é uma «parvoíce». Ainda para mais fazê-lo apenas evocando meras razões processuais, como os Gato Fedorento não serem um partido político, que é para quem o espaço está reservado. Não há nada de errado com o cartaz, mas por um espírito de zelo burocrático ordena-se que seja retirado. Choca também a total ausência da mais elementar capacidade de antecipar as repercussões desta medida, a única consequência da decisão da CML vai ser contribuir ainda mais para a já de si má imagem da própria Câmara. Não ser um partido político deveria ser uma mais-valia, quem decide manifestar-se politicamente enquanto cidadão, como fizeram os Gato Fedorento, devia ser incentivado pela CML (e por todos os órgãos de soberania) a fazê-lo e não desencorajado. Quando temos um défice de cidadania em Portugal atitudes como esta da CML são no mínimo lamentáveis.
A proposta concreta que apresento para os Peões por Lisboa é precisamente a de abrir todos os espaços destinados à propaganda política, nomeadamente os de afixação, à sociedade civil, aos cidadãos, ou grupos de cidadãos, que desejem utilizá-los.” (Zèd)
Peões por Lisboa - Propostas concretas (I): transportes públicos, circulação, interfaces e logística
“Respondendo ao repto do Renato neste post, a que se seguiu uma troca de comentários, aqui vão as minha primeiras propostas para um programa por Lisboa. As primeiras ideias que me ocorrem são na área dos Transportes. Há demasiados carros, é preciso melhorar os transportes públicos e desencorajar o uso dos carros.
- Por exemplo, os comboios das linhas de Sintra, Cascais, e da Azambuja deveriam deixar de ser administradas pela CP, e ser administradas conjuntamente com o Metro (e talvez se pudesse juntar ainda a Carris). Uma gestão conjunta seria mais eficaz, e nem que seja só em termos de imagem, fazendo parte da mesma unidade os utentes usam mais facilmente as interfaces metro/comboio. Facilitaria também a construção de novas dessas interfaces no futuro. A rede de metro e comboio passaria a ser verdadeiramente, uma rede, o que incentiva os passageiros a usá-la mais frequentemente. Esta proposta ultrapassa as competências estritas da CML, teria que envolver além da CP e do Metro, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Junta Metropolitana de Lisboa, e provavelmente outras entidades, mas deveria partir de uma iniciativa da CML.- A linha de Cascais deveria ser ligada à linha da Azambuja em Alcântara Terra, com tantos comboios a fazer Cascais - Cais do Sodré como a fazer Cascais - Azambuja. Assim seria feita uma ligação da linha de Cascais a Entrecampos, sem precisar de usar pela passagem Alcântara-Mar Alcântara-Terra, que não é lá muito conveniente. Isto implicaria fazer alguns túneis na Av. da Índia, mas a linha férrea já existe, simplesmente está reservada para usos excepcionais. Tal como a proposta anterior isto iria envolver outras entidades, mas a iniciativa deveria ser da CML.
- Limitar a entrada de carros particulares em Lisboa. Uma possibilidade é simplesmente a criação de uma portagem em todas as entradas de Lisboa, transportes públicos estariam isentos. Talvez se pudesse limitar aos dias de semana e a determinadas horas, de qualquer modo já existem alternativas de transporte que justifiquem uma medida severa para desencorajar a entrada de carros na cidade.” (Zèd)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- reforço do sistema de park & ride: parques de estacionamento de veículos particulares que funcionam como locais onde se apanham de imediato os transportes públicos que os levam para dentro da cidade (Hugo Mendes);
- reforço da qualidade da oferta da CARRIS via mini-bus em bairros com menor frequência e concentrada (p.ex. para Telheiras, Castelo, Penha de Fr., etc.), paragens obrigatoriamente com protector anti-chuva (ide à Alta do Lumiar e nem acreditais no que vedes), reforma global dos n.ºs das carreiras (não se percebe a variação entre 1 e 3 dígitos quando só há umas dezenas de carreiras diferentes) e aumento de faixas bus (Daniel Melo);
- reforço dos eléctricos, muito menos onerosos que a construção de linhas de metropolitano (Daniel Melo);
- melhoria das estações do ML: retirada da poluição sonora e visual do Metro, sobretudo o ruído oriundo das tvs (Daniel Melo);
- proibição de estaleiros de obras de prédios por muito tempo, que só agravam a circulação (Daniel Melo);
- enquadramento das linhas e ligações (geridas por diferentes empresas) à escala da Área Metropolitana, remetendo para o ordenamento de território pensado numa escala regional e não só local (Renato Carmo).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (II): regulação e circulação rodoviária, transportes e serviço público
“Este debate sobe a questão dos transportes está interessante. O Zed avançou com algumas propostas concretas, uma delas razoavelmente polémica, que seria uma espécie de portagem à entrada de Lisboa para desencorajar o uso de carros. Isto já existe em Londres, e chama-se congestion charge (introduzida em Fevereiro de 2003, reduziu após 2 anos depois o volume de tráfego na cidade na ordem dos 30%, mas é ainda controversa junto de muitos). Eu não sei se isto funcionaria em Lisboa, que é uma cidade bem mais pequena que Londres, e com transportes públicos cuja qualidade deixam provavelmente muito a desejar - senão para os que viajam dentro da cidade, pelo menos para os que fazem todos os dias um trajecto de e para fora da cidade de Lisboa para os arredores. Suponho que a diferença de qualidade se deva em boa parte ao facto de os operadores em Londres serem privados e terem incentivos para melhorar o serviço (falo dos autocarros e comboios; o metro é ainda propriedade pública). O Estado age como regulador.
Sem querer entrar numa polémica estéril sobre a questão do «Estado vs. Mercado», parece-me lógico que, qualquer que seja a solução - e elas serão sempre várias -, ela passará pela abertura de novos mercados, e pela parceria entre o sector público e privado sem que isso signifique privatização no sentido restrito da palavra. O que deve ser aqui a prioridade é a qualidade do serviço e a liberdade de escolha que ele oferece ao consumidor médio, por um lado, e ao consumidor com menos recursos, por outro. Se o mercado tomará em princípio conta do primeiro, o Estado deverá olhar pelo segundo. Isto significa que o Estado deve regular a competição e financiar certos sectores sem ter que possuir e pagar autocarros e comboios, mais os salários de gestores e restantes trabalhadores. Há quem fique muito preocupado com a entrega destas coisas ao mercado; eu gostava era que ficassem realmente preocupados com coisas destas.
Dito isto, não há panaceias para resolver este problema, e as medidas terão que ser sempre parciais e bem articuladas. Há esquemas interessantes que valeria a pena explorar. Por exemplo, vi em Lyon (que é uma cidade sensivelmente da mesma dimensão de Lisboa, com cerca de meio milhão de habitantes intramuros, e praticamente 2 milhões na área metropolitana) em Setembro do ano passado uma solução interessante, apesar de não ter tido ocasião para conhecer por dentro o seu funcionamento. Provavelmente é um sistema que existe em outras cidades e não prima necessariamente pela originalidade (quem conhecer esquemas semelhantes noutras cidades, diga), mas pareceu-me ser engenhoso. Era uma espécie de serviço público de aluguer de bicicletas (e digo «público» pela amplitude de pessoas que serve, não pela questão da propriedade - ao contrário do que provavelmente pensa o Renato, eu acho que nestas coisas dos serviços a regulação é crescentemente a questão central, não a propriedade - uma discussão para aprofundar noutra altura); as pessoas tinham um passe que lhes permitia levantar uma bicicleta num dado parque público, levá-la para outro ponto da cidade, e parqueá-la noutro espaço. Depois de ir à sua vida, outra pessoa podia usar a mesma bicicleta, e assim sucessivamente. Não sei exactamente como era pago o serviço; se o critério era o n.º de kms percorridos, se a quilometragem era irrelevante e se se pagava o passe ao mês, etc. Não sei, e se calhar até há vários critérios.
Agora, imagine-se isto para os carros. Já há, li algures, em vários países o que chamam club-sharing cars, muitas vezes associados a novos desenvolvimentos residenciais. Estes clubes alugam carros a preços muito mais baixos do que os do costume (que são basicamente para turismo, e por isso sao caríssimos) e fornecem uma alternativa a pessoas que têm carro mas apenas o usam de vez em quando ou usam-no apenas porque o têm. Se tivessem uma alternativa interessante, podiam efectivamente dispensá-lo. As pessoas compram um season ticket e usam o carro quando lhes apetece. Os estudos que existem sobre isto afirmam que este tipo de soluções têm um welfare effect positivo na vida urbana, e tudo depende da sua escala. Neste formato, porém, isto ainda são club goods: ou seja, são serviços que são prestados a quem paga por eles, num clube fechado. Se o Estado pegar nesta ideia e fizer como o serviço das bicicletas (mas não precisa de ser o Estado a produzir o serviço, pode adjudicá-lo a uma empresa privada se for mais eficaz - e muitas vezes é-o), poderia, aos poucos, generalizar esta solução para os carros e transformar isto num public good. Para maximizar o seu impacto, poderiam, por exemplo, ser criados incentivos a que quem levasse mais do que 1 ou 2 pessoas nos carros, acumulasse pontos que descontassem na tarifa mensal/anual. Assim teríamos menos carros na cidade e mais pessoas por carro; e no futuro, as pessoas até podiam chegar à conclusão que comprar carro é inútil, e o efeito agregado ao longo do tempo seria que talvez menos carros fossem vendidos, com uma baixa do número de carros por habitante.” (Hugo Mendes)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- reforço da circulação ciclopédica, permitindo às bicicletas andar nas faixas bus, como acontece em quase todo o lado onde há muitas bicicletas e oferecer sítios para estacionar as bicicletas em lugares estratégicos, propostas que fáceis de realizar e não muito caras, que podem começar a incentivar o uso da bicicleta nalgumas zonas da cidade (Zèd);
- incentivar a partilha de carros por privados, o car-pooling, criando faixas para carros com mais de 3-4 pessoas (existe em Seatle e noutras cidades dos EUA), ao lado das faixas bus, ajudando assim a diminuir o congestionamento de trânsito (Zèd).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (III): habitação e urbanismo
“Um outro problema que me parece particularmente grave em Lisboa é a questão do imobiliário, particularmente o preço da habitação e o número de casas devolutas. Há zonas de Lisboa que estão desertas e necessitam urgentemente de uma injecção de novos moradores, principalmente no centro, na proximidade do eixo Baixa - Avenidas Novas, mas talvez noutras zonas também. Para começar o problema do preço da habitação não é exclusivo de Lisboa, nem uma solução satisfatória do problema não está ao alcance da CML. É necessário nomeadamente a sempre adiada reforma da lei das rendas, o que depende da Assembleia da República e do Governo. Isso não quer dizer que a CML não possa fazer algo para, pelo menos, minorar o problema. Há duas coisas que podem ser feitas.
- Obras coercivas. Há várias zonas em Lisboa com muitos prédios vazios, ou quase vazios, e que estão a deteriorar-se, ao mesmo tempo essas casas não estando no mercado os preços aumentam. A CML pode, e já foi feito ocasionalmente, obrigar os proprietários de imóveis em mau estado de conservação a fazer obras coercivas, isto deveria ser feito sistematicamente, em larga escala em todos os prédios com apartamentos devolutos e que estejam degradados. Seria ‘apenas’ uma questão logística de mobilizar mais meios para este aspecto. Esta medida poderia pôr pressão em muitos dos proprietários, que para financiar as obras no imediato teriam que pôr as casas no mercado. Programas de financiamento, como o Recria que já existe há bem mais de dez anos deveriam ser marginais, para financiar aqueles que não têm realmente meio de financiar as obras de outro modo.
- Limitação de licenças. Na Baixa, particularmente, o problema da falta de residentes parece-me ligado à concorrência com os escritórios e comércio que praticam preços incomportáveis para a habitação. Para que o comércio ou escritórios ocupem um apartamento necessitam de uma licença da Câmara. A CML deveria estabelecer um limite as essas licenças - por exemplo não se dão licenças de exploração acima do primeiro andar - assim criaria imediatamente mercados distintos para a habitação e comércio. Claro que as licenças já atribuídas não podem ser retiradas (ou podem?), mas licenças novas podem não ser atribuídas quando um escritório ou uma loja abandona um local. Pelo menos gradualmente poder-se-ia ir atraindo novos residentes. Esta medida provocaria também uma dispersão por Lisboa dos escritórios e comércio, o que também não seria mau (digo eu...).
- Moratória à construção. Pelos que se tem passado recentemente em Lisboa, vê-se bem que a construção é um problema. O património imobiliário que já existe parece-me suficiente para as necessidades de Lisboa. Pelo menos por uns tempos não se devia pura e simplesmente construir em Lisboa.” (Zèd)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- reforma da EPUL no sentido duma reorientação estratégica municipal para a reabilitação (note-se que parte relevante dos prédios devolutos são camarários, donde, a CML só teria a ganhar com esta opção), maior regulação do mercado, arrendamento e atenção às classes desfavorecidas e às classes médias, para segurar população (em vez de sortearam casas sem olharem aos rendimentos) e aposta na reabilitação de edifícios históricos com capacidade para funcionarem como pólos revitalizadores comunitários, convocando parcerias com a sociedade civil (Daniel Melo).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (IV): cultura, formação e colectividades
“A política cultural é a área que se segue nesta série que pretende contribuir para uma nova política municipal em Lisboa, e por arrasto, para se repensarem as políticas públicas em geral.
A par do urbanismo, a área cultural foi das mais penalizadas pelo consulado Santana-Carmona.O 3.º maior arquivo do país, o Arq.º Histórico da CML, está fechado há 4 anos e não se criou uma alternativa temporária para a sua consulta em condições, só delírios megalómanos para um município como o de Lisboa, atolado em dívidas (refiro-me ao mirífico Arq.º/bib. central do Vale de St.º António).
Uma política cultural para Lisboa deve assentar nalguns pressupostos simples, que analisarei de seguida.
- Desde logo, devia-se encontrar um espaço provisório para instalar o Arquivo Histórico, e que tivesse boas acessibilidades e um mínimo de condições de trabalho para os estudiosos (um dos muitos palacetes seria suficiente).
- Desviar o dinheiro de foguetórios mil e destiná-los a obra séria também ajudaria, reforçando-se a rede de bibliotecas municipais (incluindo uma maior divulgação das unidades itinerantes e a criação dum protocolo com as associações voluntárias para a divulgação mútua de acervos, por ex. nas bases de dados bibliográficas).
- Aqui seria importante articular esta aposta com a da sua dinamização cultural (extensivo aos espaços arquivísticos municipais) através de sessões culturais, debates com autores, conferências temáticas (p.e., um especialista por mês no espaço x falando do assunto y), incluindo a aposta em debates sobre a cidade e a comunidade, etc..
- O Arquivo Fotográfico devia ser mais apoiado na feitura de exposições documentais e artísticas, assim reforçando o seu acervo e os olhares sobre a cidade. Devia tb. assumir-se como fonte de abastecimento da rede museológica.
- Devia-se reformar o Museu da Cidade, que parou claramente no tempo. Não seria muito difícil e podia começar por 3 áreas: o quotidiano e as identidades; o urbanismo; e a memória cívica. Na 1.ª podiam entrar as marchas populares e outras festividades, atraindo assim as colectividades e seus associados enquanto um dos novos públicos dos núcleos museológicos municipais. Aí tb. podiam entrar os pregões populares, entrevistas a alfacinhas, imagens de arquivo, etc.. O urbanismo seria um modo de estar inscrito na própria estratégia municipal este questionamento permanente sobre o passado, presente e futuro da cidade em que se vive, despertando o espírito crítico, a exigência e o envolvimento dos cidadãos. Na última área caberia trabalhar criticamente a memória da luta contra a ditadura, com novo núcleo museológico na antiga sede da polícia política e articulado com uma renovada Bib.ª-Museu da República e Resistência.
- Outra área estratégica devia ser a da formação de novos públicos, ligando-a ao sector educativo de modo a ajudar a quebrar o pouco valor por muitos ainda creditado ao sector cultural, devido à tal concepção do seu uso decorativo e mundano.
- Os roteiros culturais deviam reforçar-se, e serem articulados com visitas guiadas com olissipógrafos. Certos festivais de cinema e similares teriam apoio municipal para iniciativas nesta área.
- Deviam ainda estabelecer-se protocolos com associações voluntárias, com visitas guiadas a algumas para as escolas municipais e para outros públicos. Instituições como a Voz do Operário, o Ateneu Comercial, as casas regionalistas, os museus de alguns clubes de futebol, etc., podiam ser alguns dos interlocutores válidos. Dessas visitas podiam resultar experiências pedagógicas, como trabalhos e relatos das visitas na sala de aula.
- Certos edifícios deviam ser disponibilizados para pólos revitalizadores a nível comunitário, estabelecendo-se objectivos e parcerias com o terceiro sector, privados e poderes central e regional para o seu funcionamento. Neste âmbito, um exemplo modelar é o da Quinta de N.ª Sr.ª da Paz, que devia ser o Museu da Criança/ do Brinquedo, dando seguimento aos estudos realizados por técnicos municipais e apresentados na Assembleia Municipal (sobre o assunto vd. aqui e aqui).
- O compromisso de recuperar o Teatro A Capital devia concretizar-se, pois era um pólo muito dinâmico e cosmopolita no Bairro Alto (a propósito, a algazarra copística no meio da rua aqui e noutros sítios devia ser proibida).
- A divulgação também podia melhorar: não faz sentido haver edição municipal que nem a própria edilidade cuida, com obras ausentes das próprias bibliotecas municipais! Há um célebre Dicionário de História de Lisboa que se encontra esgotado há anos e que a Livraria municipal já devia ter reeditado. Devia-se pôr termo à edição voraz de brochuras caras e inacessíveis; o sítio de Internet seria o suporte ideal. À agenda cultural devia retirar-se a informação fixa (a inserir num guia de equipamentos culturais), centrando-se aquela somente em informação mais ágil, actual e útil.
- Falta referir o Parque Mayer, um exemplo paradigmático de como a falta de reflexão, sentido estratégico e articulação de sectores ajuda aos maiores desastres políticos. Neste ponto, o melhor programa eleitoral era o de Carrilho, há que assumi-lo com isenção: tinha um bom plano para a revitalização cultural e turística da Av. Liberdade (dinamizando e apoiando o que já lá havia: S. Jorge, Tivoli, Condes, Politeama, etc.), articulado com o Pq. Mayer, recuperando a jóia do Capitólio, 1-2 teatros, cafés e restaurantes e, claro, o acesso directo ao Jardim Botânico. Este acesso seria uma mais-valia para a cidade, um achado, e anda a ser defendido por vários amantes de Lx. há décadas. Com efeito, a necessária renovação deste recinto devia ter aproveitado várias das ideias que há anos vêm sendo estudadas e apresentadas pelos estudiosos à cidade e de que dei conta resumidamente num artigo de balanço dos 80 anos do Pq. Mayer (vd. a parte específica do artigo aqui). Em suma, sobre o Pq. Mayer teria bastado bom senso, auscultação de urbanistas e um pouco de estudo dos projectos anteriores para que agora o pudéssemos estar a usufruir e pudéssemos ter uma zona nevrálgica da cidade já mais dinâmica, por sua vez instigadora doutras dinâmicas. Aliás, a experiência bem sucedida deste Verão de bons concertos musicais no seu Teatro Variedades, despido de cadeiras e com uma recuperação mínima, é a demonstração cabal de que esta era a via a seguir. A recuperação do Pq. Mayer permitiria relançar o teatro na cidade, o turismo cultural e a economia local, o que seria um bom contributo para a cidade. Ainda vamos a tempo de arrepiar caminho e de travarmos mais um negócio urbanístico dispendioso, densificador e descontextualizado, sem ganho para a cidade nas contas finais.” (Daniel Melo)
Sugestões específicas complementares avançadas por outros bloggers peões:
- dinamização das colectividades de Lisboa, com o apoio da CML à divulgação das respectivas actividades (teatro, música, debates, cinema, etc.), incluindo a elaboração e disponibilização duma lista de salas de espectáculos destas associações (vd. por ex. o Clube Estefânia, que é uma das raras excepções) e a criação de uma agenda cultural (ou um suplemento) para os eventos culturais de amadores; sem gastar muito dinheiro a CML estaria a contribuir para criar novos públicos e para dinamizar as iniciativas da sociedade civil (Zèd).
Peões por Lisboa - Propostas concretas (V): urbanismo, equipamentos colectivos, cultura, política social e ambiental, democracia participativa
“Retomo a série «Peões por Lisboa» para divulgar uma iniciativa do Fórum Cidadania Lisboa, a que se juntaram especialistas como Helena Roseta, Nuno Teotónio Pereira, Filipe Lopes (Associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana), Guilherme Alves Coelho, Luís Coimbra e este vosso peão de serviço.O governo está interessado em vender 6 espaços emblemáticos de Lisboa: Liceu Machado de Castro, Docapesca, Quartel de Infantaria 1 (Forte Conde de Lippe), Hosp. D. Estefânia, IPO e Penitenciária (EPL).
O debate foi suscitado por associações e cidadãos interessados em pensar a cidade e por 3 razões imediatas: 1) a relevância desses espaços na dinâmica urbana (como diz o texto, mais que jóias, são dedos do património urbano alfacinha); 2) a necessidade de equacionar a ocupação destes espaços no quadro de planos urbanísticos pré-existentes e segundo uma lógica que articule habitação, terciário privado, com serviços públicos relevantes, espaços verdes, etc.; 3) em consequência dos 2 anteriores, a necessidade da venda de património deste teor levar o Estado central a auscultar interlocutores locais válidos e a aproveitar a discussão pública do tema.
Do debate gerado e dos contributos recolhidos pelo Fórum resultou um «Manifesto de cidadãos por Lisboa», que o Público publicou hoje com o título «Seis casos, cinco ministérios, um só destino?». É uma página inteira (Local, p.28). Que tais ideias possam ajudar a repensarmos as nossas cidades.” (Daniel Melo)
Peões por Lisboa - Propostas concretas (VI) : cidadania e liberdade de expressão
“Voltando às propostas dos Peões por Lisboa, tomei conhecimento por este post do Arrastão da decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de mandar retirar o genial cartaz dos Gato Fedorento afixado na Rotunda. Parece-me do mais elementar bom-senso que mandar retirar o dito cartaz é uma «parvoíce». Ainda para mais fazê-lo apenas evocando meras razões processuais, como os Gato Fedorento não serem um partido político, que é para quem o espaço está reservado. Não há nada de errado com o cartaz, mas por um espírito de zelo burocrático ordena-se que seja retirado. Choca também a total ausência da mais elementar capacidade de antecipar as repercussões desta medida, a única consequência da decisão da CML vai ser contribuir ainda mais para a já de si má imagem da própria Câmara. Não ser um partido político deveria ser uma mais-valia, quem decide manifestar-se politicamente enquanto cidadão, como fizeram os Gato Fedorento, devia ser incentivado pela CML (e por todos os órgãos de soberania) a fazê-lo e não desencorajado. Quando temos um défice de cidadania em Portugal atitudes como esta da CML são no mínimo lamentáveis.
A proposta concreta que apresento para os Peões por Lisboa é precisamente a de abrir todos os espaços destinados à propaganda política, nomeadamente os de afixação, à sociedade civil, aos cidadãos, ou grupos de cidadãos, que desejem utilizá-los.” (Zèd)
1 comentário:
Esqueceram-se de uma peca muito importante: o peao!!! Uma das pecas fundamentais de qualquer política de mobilidade tem de ser tornar uma alternativa andar a pé. Tal implica melhorar ou criar passeios, impedir os carros de lá pararem...
Ainda havia muita dizer, mas tenho de ir.
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