quinta-feira, 12 de abril de 2007

Uma pergunta

Antes de um post sobre determinismo, uma pergunta mais própria deste ladob.
Isto de as Ordens não reconhecerem cursos autorizados pelo Ministério do Ensino Superior é no minimo esquisito. As Ordens são entidades reconhecidas pelos poderes públicos pelo seu interesse para a boa organização de determinadas actividades profissionais e como tal dispõem de competências na sua regulamentação; não são autorizadas a ditar o que é ensino ou não é. Isso o Estado detém para si.
Uma coisa é só se poder ser engenheiro se se registar na Ordem e cumprir certos requisitos de acesso ao exercício da profissão; outra é a Ordem discriminar mais do que a autoridade legalmente competente no que toca a questões de ensino. E o caso dos engenheiros não é o único. Bem sei que o minisério não cumpre as suas obrigações, mas isso é outro assunto. O não cumprimento é geral, e as Ordens não deixam de beneficiar disso para abusarem da sua autoridade e discriminarem socialmente em favor de uns e prejuízode outros. Se actuasse, o ministério interferia com elas, com o ensino privado e, por fim com o público - ou seja, consigo. Mas além desta «explicação sistémica», se me souberem explicar como se processa este fenómeno, agradecia.

2 comentários:

Zèd disse...

"Uma coisa é só se poder ser engenheiro se se registar na Ordem e cumprir certos requisitos de acesso ao exercício da profissão; outra é a Ordem discriminar mais do que a autoridade legalmente competente no que toca a questões de ensino."

Do ponto de vista formal, se bem percebo, as ordens só podem de facto fazer a primeira, ou seja "só" diz se um profissional pode ou não inscrever-se na ordem, simplesmente ser licenciado em determinados cursos que a ordem considera relevantes é um dos requesitos para ser inscrito na ordem.
Com isto não estou a discordar do conteúdo do post, bem pelo contrário. Mas sinceramente acho que é preciso ir até mais à base do problema, o que quer dizer, na minha opinião, questionar a própria existência das ordens, ou pelo menos de tantas ordens. Houve uma proliferação de ordens nos anos 90, e contra a "minha" classe falo, a ordem dos Biólogos simplesmente não tem razão de existir. Admito que em actividades específicas as ordens devam funcionar como mecanismo de auto-regulação dentro da própria profissão, como os médicos, mas noutras não faz sentido. No caso dos Biólogos, por exemplo, não há nenhuma activida específica que só os Biólogos possam exercer, que não possa ser exercida por Engenheiros do Ambiente, ou Farmacêuticos, ou Bioquímicos, ou muitas outras coisas. A Ordem surge apenas com o objectivo de criar "quintalinhos", ou seja é uma organizão puramente corporativista.

CLeone disse...

Apoiado, claro (nem sabia da ordem dos biólogos, aliás)