Notas sobre o debate económico-político contemporâneo

Para ver se saimos do que por vezes ameaçam ser querelas pseudo-ideológicas espúreas e para ir directo ao assunto: qual é o erro de análise de São José de Almeida? (desculpem agora este périplo histórico e teórico longo, mas ele é indispensável) É que a sua análise macroeconómica está ainda dependente do paradigma que vigorou na Europa e nos EUA durante os "30 anos gloriosos" (1945-1975) e que cuja eficácia está, enquanto paradigma, esgotada (repito: enquanto paradigma; não significa que algumas medidas aplicadas cirurgicamente aqui e ali não possam ser as mais indicadas). Este era um paradima de cariz keynesiano, e que fazia depender o crescimento económico do crescimento e gestão da procura. O que era preciso era que as pessoas tivessem dinheiro nos bolsos para gastar, para evitar crises como a de 1929, fruto de um desiquilíbrio que se revelou, na altura fatal: a economia produzia em excesso e não havia, do lado da procura, capacidade dos trabalhadores absorverem os stocks produzidos. Sob a inspiração da teoria de Keynes, desenhada no seu livro publicado 7 anos depois (1936), os governos dos países ocidentais passaram a ter muito mais atenção ao poder de compra interno da maioria da população - melhor assegurado pelo pleno emprego - para ver se não se repetia a catástrofe que, anos antes, convém não esquecer, havia colocado os níveis de legitimidade do capitalismo no vermelho, vis-à-vis a ameaça - e as promessas - ideológica(s) do nazismo, fascismo e comunismo. E, afinal, nada melhor do que a II Guerra Mundial para experimentar o keynesianmo e garantir o pleno emprego da população. Finda a guerra, e perante os bons resultados da experiência, o paradigma solificou-se e foi seguido pela maioria dos governos nos diferentes países, à esquerda e à direita. Nixon, insuspeito de esquerdismo, no início da década de 70 dizia que "agora somos todos keynesianos".
Ora, o que funcionou como solução num dado contexto pode passar a funcionar como problema noutro. O keynesianismo funciona bem como tecnologia económica de redistribuição do emprego e dos rendimentos enquanto o modelo de desenvolvimento industrial é, por assim dizer, taken for granted. Durante algumas décadas foi assim: as taxas de crescimento eram da ordem dos 4, 5, e 6%, o que permitia criar riqueza, redistribui-la e melhorar as condições de vida de todos. Com o tempo, os economistas neo-liberais (em particular Milton Friedman) foram teorizando o trade-off que havia de explodir na prática entre a situação de pleno emprego e subida da inflação: chegaria um dia em que a seria impossível manter o equilíbrio entre o primeiro e a segunda; a segunda haveria de disparar, ajudada pela subida dos salários acima da produtividade em certos contextos políticos, e isto geraria a estagflação, que é basicamente uma situação em que o desemprego sobe e fica a níveis altos sem que inflação desça, como o trade-off inicial previa. A estagflação é o cancro das economias europeias avançadas na segunda metade dos anos 70 e foi a incapacidade dos governos de esquerda saírem dela que levou à mudança de paradigma económico - e, em alguns países onde a margem de manobra ideológica era alta, a emergência de uma frente política e económica chamada “neo-liberalismo”. O neo-liberalismo 'congela' a gestão da procura e age sobre a estrutura da oferta, abanando os monopólios existentes e lançando uma onda de empreendedorismo privado assente na liberalização dos mercados de telecomunicações, alta tecnologia, etc.

Ora, o problema reside em pensar que a mudança de uma política económica baseada na gestão da procura para uma baseada na estimulação da oferta significa um abandono de uma política de esquerda para uma política de direita, de cariz neo-liberal - e por isso parte da esquerda tem hoje a tentação de regressar às velhas soluções keynesianas porque pensa que o que vem a seguir, cronologicamente, e que enquadra hoje as políticas económicas nacionais actuais, só pode ser neo-liberal. Mas isto é FALSO.

Atenção: concedo que há um pequeno grão de verdade no descontentamento da esquerda: é que não basta continuar a aumentar o salário mínimo, o subsídio de desemprego, a criar emprego público, a aumentar os impostos, etc. etc. Não é possível continuar este tipo de medidas indefinidamente, não porque há mudança na ideologia, mas porque o sistema económico não aguenta, e continuá-las de forma cega é o caminho para a ruína. Ou seja, é preciso deixar de olhar apenas a elevação dos mínimos sociais per si para perceber como maximizar o output do mecanismo económico para alimentar essa elevação, sim, mas agora sustentada no crescimento económico e não apenas no aumento dos salários e subsídios por decreto político.
Por alguma razão se fala hoje tanto de inovação, seja de produtos, de processos ou de organizações: é porque é a inovação (e o investimento nela) que permite o ganho contínuo de produtividade e de qualidade na produção de bens novos e capazes de conquistar novos mercados.

Dito isto, retomo o que disse em cima: recentrar a política económica da procura para a oferta não tem nada a ver com passar, do ponto de vista da ideologia e prática política, da esquerda para a direita - pela simples razão que há supply-side strategies diferentes à esquerda e à direita. Aqui, os partidos/governos conservadores/(neo-)liberais apostam por tradição na redução dos impostos e no incentivo do investimento privado, mesmo que isso tenha como consequência o corte nas transferências sociais e um aumento da desigualdades; os partidos/governos social-democrata/socialistas/trabalhistas, por sua vez, atentos às consequências redistributivas deste tipo de medidas, investem mais na formação de capital fixo e capital humano de forma a elevar a taxa de produtividade do capital e do trabalho (atenção: não se trata de aumentar os salários independentemente da produtividade, o que gera inflação; trata-se de agir sobre os factores que permitem um aumento real da produtividade e, por consequência, dos salários). Isto significa que o que alimenta um Estado social generoso e sustentável não são políticas-ideologicamente-correctas-mas- economicamente-duvidosas-quando-não-desastrosas, mas medidas económicas virtuosas que sejam capazes de conferir, a prazo, ao país uma competitividade estratégica na economia internacional. Se esta competitividade estratégica estiver assegurada, os investidores privados vão continuar a investir, mesmo perante a existência de impostos elevados (logicamente, se a produtividade for baixa, nenhum investidor aceita impostos elevados: emigra logo para outro país: dito en passant, é por isso que não se podem subir os impostos em Portugal sobre as empresas).

Resumindo: a esquerda e a direita no governo procuram, à sua maneira, aumentar o nível de competitividade estratégica do país: a primeira, mais procupada com as questões redistributivas, usando o Estado e o investimento de forma estratégica; a segunda, menos preocupada com as questões redistributivas, reduzindo o papel do Estado e entregando ao investimento ao sector privado e aos mercados a pilotagem do processo.

Comparado com o modelo anterior, o trade-off entre emprego e inflação foi substituído pelo trade-off entre emprego e desigualdade. Ou seja, se no passado o pleno emprego era uma condição para uma redistribuição efectiva, hoje almejar o pleno emprego pode significar, muitas vezes, a cedência a um aumento das desigualdades. Porquê? Porque o trabalho desqualificado, nesta fase da globalização da economia, perdeu o valor que tinha há umas décadas atrás e a pressão sobre os salários na base da estrutura profissional é elevada. Ao mesmo tempo, como o subsídio de desemprego na maioria dos países não desceu de valor ao longo do tempo, isto significa que, do ponto de vista racional-económico, pode haver incentivos perversos a que as pessoas fiquem fora do mercado de trabalho a receber o social wage do que no mercado de trabalho. A isto acresce o salário mínimo, que pode também ser muito elevado para aquilo que é valor de mercado do trabalhador/competência em causa; se isso acontecer, isso pode simplesmente fazer com que o trabalhador seja priced out of the market, ou seja, fique no desemprego. Isto não explica totalmente o alto desemprego de algumas economias europeias; o mercado de trabalho excessivamente regulado e o menor investimento público (que recuou por motivos macroeconómicos óbvios, em particular o combate ao défice público e às pressões inflacionistas) são outras variáveis muito importantes. Mas a verdade é que o que acontece nas diferentes economias ocidentais é uma espécie de escolha estratégica entre “menor-desemprego-a-custo do-aumento-das desigualdades” e “maior-desemprego-mas-garantindo-uma-estabilidade-nos-níveis-de-desigualdade” (há algumas saídas possíveis para este dilema. Mas sobre isso eu escrevo para a próxima). Pode-se dizer que Portugal, dado que tem uma estrutura económica diferente dos restantes países europeus, até aqui, vivia num dos equilíbrios possíveis deste trade-off: a taxa de emprego era/é muito alta em relação à Europa; os níveis de desemprego eram baixos por comparação com a média europeia até há 3/4 anos; e os níveis de desigualdade económica são dos mais elevados da UE. Ou seja, ter um emprego pode não ser suficiente para retirar o trabalhador da pobreza (sobretudo tendo em conta que as transferências sociais funcionam mal no combate à pobreza entre nós, ao contrário dos Estados sociais mais redistributivos) – tal como tende a acontecer em alguns países onde a rede social é mais fraca, em particular os anglo-saxónicos.

Voltando ao início: porque é que a proposta de São José de Almeida é hoje inviável, para não dizer irresponsável? Porque a capacidade que os governos têm hoje de combater o desemprego de forma musculada é mais limitada que no passado, parcialmente porque os mercados estão abertos e a capacidade de exit das empresas para mercados mais lucrativos é maior: aumentar o “poder de compra” e “alimentar o mercado interno” significa, simplesmente, aumentar os salários, e com isso, não raras vezes, correr com o capital daqui para fora. E sem capital, escuso dizer, aumenta o desemprego. Isto já para não falar na inflação e do aumento das importações, porque se as pessoas têm dinheiro nos bolsos não há qualquer garantia que o vão canalizar para poupanças ou que o vão gastar na aquisição de produtos portugueses. E lá se vai a balança de pagamentos. Ao mesmo tempo, colocar em causa a recuperação efectuada nas contas públicas é irresponsável, dado que um défice público grande como o nosso elimina qualquer capacidade de acção do governo, por exemplo, na absorção de desemprego temporário; este é mais um motivo para o governo ter as contas em dia para intervir pontual mas estrategicamente nesta área. Por fim, torna quase impossível qualquer medida de redução de impostos, que poderia criar incentivo ao investimento privado, estrangulado que está em muitos nódulos da rede económica.
Resumindo: a proposta da São José Almeida é típica do que já chamei em várias ocasiões política do Humty-Dumpty, que faz críticas à esquerda ou à direita, e avança propostas sem ter em conta que elas são mutuamente exclusivas. É que não podemos clamar pelo aumento do poder de compra, pela descida do desemprego, pela continuada descida do défice, pelo incentivo ao investimento privado, à baixa de impostos aos trabalhadores e ao aumento dos impostos das empresas (…) como se algumas destas medidas não se anulassem directamente umas às outras. Todas juntas, isto não é sequer um paradigma económico (embora algumas delas estejam ancoradas no paradigma Keynesiano) – no seu conjunto, é uma salada russa de propostas que se eliminam mutuamente. Aqui reside uma resposta possível a esta pergunta do Renato:

Porque é que a maior parte das propostas económicas que vêm da esquerda são encaradas como suicidárias, e as da direita nem por isso?

Bom, talvez porque as da direita tendem a ter uma coerência ideológica e técnica de fundo que falta à esquerda, que padece infelizmente de excessivo oportunismo (o oportunismo é num sentido objectivo, não subjectivo, ou seja: é a proposta que o é sem que os proponentes pretendam sê-lo deliberadamente). Podemos discordar – por motivos legítimos, ideológicos e políticos - das primeiras sem achar que elas são impossíveis; mas impossibilidade é a imagem de marca de muitas propostas à esquerda. Ou dito de outra forma: a direita tem excelentes economistas, discordemos ou não das suas inclinações ideológicas, e uma política económica senão desenhada, pelo menos imaginável; já à esquerda do PS...

Estaremos entregues com isto ao "pensamento único neo-liberal"? Não. Para ir ao fundo do problema:
1) os salários, mais do que nunca, aumentam-se através da subifa da produtividade do capital fixo e humano.
2) a produtividade aumenta-se ou via o investimento e a acção do sector público, ou via a redução da intervenção deste por comparação ao protagonismo do sector privado.
3) a produtividade do capital humano não se eleva de um dia para o outro. Depende em boa medida da estrutura das qualificações da população. Já aqui escrevi de como este é um problema central do país – para não ir ao ponto de dizer que é o problema.
4) O Governo está a intervir decisivamente neste plano, e segundo uma estratégia tipicamente de supply-side de esquerda, que é apostar seja na formação de recursos humanos avançados, seja na formação vocacional de jovens e adultos ao nível do ensino secundário, mobilizando para isso os recursos da rede pública – e não os mercados nem deixando tudo entregue as decisões das empresas (que tendem a dar formação aos que já são mais qualificados e a esquecer os menos qualificados, aumentando as desigualdades intra- e inter-sectoriais). Atenção: direita não estaria preocupada com isto; a teoria do capital humano na versão original de Gary Becker diz que as pessoas, como seres racionais que são, tomarão a decisão de investir no upgrade das suas competências, optimizando as suas oportunidades profissionais. Quem não o faz, azar. Bom, isto até pode ser verdade para os sectores mais profissionalizados das classes altas e médias, mas é um wishful thinking ao nível do resto da população. É por isso que os países anglo-saxónicos têm uma estrutura de qualificações – e, logo, salarial - tão dual: universidades do melhor que há para formar as elites e escolas básicas e secundárias sub-financiadas e entregues a si próprias nos quais os filhos das classes baixas não passam muito tempo, antes de entrarem imediatamente no mercado de trabalho desqualificado, em tarefas mal pagas.
5) É por isso que a mudança vai demorar tempo. Dado que a solução não passa por aumentar salários de um dia para o outro via decreto político (embora haja um salutar acordo para aumentar o salário mínimo progressivamente até 2009 assinado com os parceiros sociais há um par de meses), temos que saber esperar pelo aumento da produtividade; e como esta depende em boa medida do aumento das qualificações, não podemos esperar fazer num par de anos o que não foi feito em vinte. A questão certa e séria, aqui, é saber se as coisas estão a correr na direcção certa.